Categoria: Decretos MunicipaisNúmero: 2021Ano: 2021 AnexoTamanho AnexoTamanho DECRETO N 001_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf39.29 KB DECRETO N 002_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf37.83 KB DECRETO N 003_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf36.27 KB DECRETO N 004_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf35.82 KB DECRETO N 005_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf37.2 KB DECRETO N 006_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf36.3 KB DECRETO N 007_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf38.14 KB DECRETO N 008_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf38.33 KB DECRETO N 009_2021_ CONSIDERANDO, A LEI COMPLEMENTAR NO 173_2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 101, DE 4 DE.pdf57.59 KB DECRETO N 010_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03.pdf37.64 KB DECRETO N 011_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01.pdf36.56 KB DECRETO N 012_2021_ DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SIRIRI.pdf72.61 KB DECRETO N 013_2021_ NOMEIA OS MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS..pdf67.36 KB DECRETO N 014_2021_ REGULAMENTA A LEI NE 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015, BEM COMO A LEI MUNICIPAL NO 302_2018 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO.pdf39.81 KB DECRETO N 015_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf36.55 KB DECRETO N 016_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf36.31 KB DECRETO N 017_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf36.65 KB DECRETO N 018_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf37.28 KB DECRETO N 019_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf36.84 KB DECRETO N 020_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf36.69 KB DECRETO N 021_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf36.47 KB DECRETO N 022_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf36.78 KB DECRETO N 023_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf35.93 KB DECRETO N 024_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf36.18 KB DECRETO N 025_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf36.58 KB DECRETO N 026_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf36.26 KB DECRETO N 027_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf44.55 KB DECRETO N 028_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf43.59 KB DECRETO N 029_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf44.41 KB DECRETO N 030_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf44.21 KB DECRETO N 031_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf45.21 KB DECRETO N 032_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf44.47 KB DECRETO N 033_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf45.18 KB DECRETO N 034_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf45.96 KB DECRETO N 035_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf44.42 KB DECRETO N 036_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf43.85 KB DECRETO N 037_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf36.18 KB DECRETO N 038_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf37.21 KB DECRETO N 039_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf37.1 KB DECRETO N 040_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf37.39 KB DECRETO N 041_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf37.83 KB DECRETO N 042_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf36.47 KB DECRETO N 043_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-05..pdf36.66 KB DECRETO N 044_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf37.39 KB DECRETO N 045_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf36.77 KB DECRETO N 046_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf36.45 KB DECRETO N 047_2021_ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL..pdf61.14 KB DECRETO N 048_2021_ DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES RELACIONADAS AO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf112.08 KB DECRETO N 049_2021_ NOMEIA MARIANNA SANTOS MONTALVÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO.pdf47.33 KB DECRETO N 050_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf37.35 KB DECRETO N 051_2021_ NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI..pdf57.7 KB DECRETO N 052_2021_ NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA..pdf58.22 KB DECRETO N 053_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf35.62 KB DECRETO N 054_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf36.04 KB DECRETO N 055_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf35.97 KB DECRETO N 056_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf35.83 KB DECRETO N 057_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf36.15 KB DECRETO N 058_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf35.51 KB DECRETO N 059_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf35.7 KB DECRETO N 060_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf36.31 KB DECRETO N 061_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf35.97 KB DECRETO N 062_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf36.79 KB DECRETO N 063_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf35.6 KB DECRETO N 064_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf36.13 KB DECRETO N 065_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf35.27 KB DECRETO N 066_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf35.79 KB DECRETO N 067_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf36.06 KB DECRETO N 068_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf36.3 KB DECRETO N 069_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf35.84 KB DECRETO N 070_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf36.2 KB DECRETO N 071_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf36.42 KB DECRETO N 072_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf37.62 KB DECRETO N 073_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf36.07 KB DECRETO N 074_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf36.7 KB DECRETO N 075_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf35.58 KB DECRETO N 076_2021_ EXONERA POR FALECIMENTO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf36.99 KB DECRETO N 077_2021_ ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf76.04 KB DECRETO N 078_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf35.89 KB DECRETO N 079_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf35.21 KB DECRETO N 080_2021_ NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS..pdf109.46 KB DECRETO N 081_2021_ ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE SIRIRI-SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf76.71 KB DECRETO N 082_2021_ PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO Nº 077_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf75.37 KB DECRETO N 083_2021_ NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA.pdf139.41 KB DECRETO N 084_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf37.02 KB DECRETO N 085_2021_ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf56.76 KB DECRETO N 086_2021_ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 0Í DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL..pdf60.3 KB DECRETO N 087_2021_ NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS..pdf110.33 KB DECRETO N 088_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf35.96 KB DECRETO N 089_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf36.08 KB DECRETO N 090_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf36.33 KB DECRETO N 091_2021_ PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO Nº 077_2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf80.38 KB DECRETO N 092_2021_ INSTITUI A AUDIÊNCIA Pública Eletrônica COMO FORMA DE ATENDER AO PREVISTO NO INCISO I, § 1º, DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101_00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL..pdf163.86 KB DECRETO N 093_2021_ ESTABELECE NOVAS DISPOSIÇÕES A SEREM ADOTADAS NA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE SIRIRI-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf188.07 KB DECRETO N 094_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf37.28 KB DECRETO N 095_2021_ NOMEIA OS MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS..pdf68.89 KB DECRETO N 096_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf36.89 KB DECRETO N 097_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf37.33 KB DECRETO N 098_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf37.55 KB DECRETO N 099_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf37.16 KB DECRETO N 100_2021_ PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO NO 077_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf69.97 KB DECRETO N 101_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-O7..pdf38.09 KB DECRETO N 102_2021_ DESIGNA COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.pdf37.63 KB DECRETO N 103_2021_ PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO Nº 077_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf108.17 KB DECRETO N 104_2021_ PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO Nº 077_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf115.62 KB DECRETO N 105_2021_ NOMEIA MARIANNA SANTOS MONTALVAO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - CMPPM..pdf38.52 KB DECRETO N 106_2021_ ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMO.pdf429.02 KB DECRETO N 107_2021_ ATUALIZA, CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID19), DE CARÁTER TEMPORAL E ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf223.97 KB DECRETO N 108_2021_ PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO Nº 077_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf123.59 KB DECRETO N 109_2021_ NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE..pdf91.31 KB DECRETO N 110_2021_ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI..pdf46.92 KB DECRETO N 111_2021_ PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO Nº 077_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf123.36 KB DECRETO N 112_2021_ EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf37.84 KB DECRETO N 113_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf36.54 KB DECRETO N 114_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf35.29 KB DECRETO N 115_2021_ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24, 25 E 29 DO MÊS DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL..pdf54.88 KB DECRETO N 116_2021_ CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI - SE..pdf47.09 KB DECRETO N 116_2021_ PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO Nº 077_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf125.04 KB DECRETO N 117_2021_ NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR.pdf36.07 KB DECRETO N 118_2021_ ATUALIZA, CONSOLIDA E ESTABELECE AS DISPOSIÇÕES A SEREM ADOTADAS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SIRIRI_SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf154.86 KB DECRETO N 119_2021_ DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SIRIRI_SE, DURANTE O PERIODO DE FESTIVIDADES JUNINAS.pdf159.95 KB DECRETO N 120_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07.pdf36.21 KB DECRETO N 121_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04.pdf36.31 KB DECRETO N 122_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06.pdf35.86 KB DECRETO N 123_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02.pdf36.16 KB DECRETO N 124_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01.pdf36.55 KB DECRETO N 125_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06.pdf36.51 KB DECRETO N 126_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02.pdf36.26 KB DECRETO N 127_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06.pdf35.82 KB DECRETO N 128_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04.pdf37.28 KB DECRETO N 129_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03.pdf37.02 KB DECRETO N 130_2021_ PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO Nº 077_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf128.47 KB DECRETO N 131_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf37.33 KB DECRETO N 132_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf37.04 KB DECRETO N 133_2021_ ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 115_2021.pdf45.37 KB DECRETO N 134_2021_ PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO Nº 077_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf125.06 KB DECRETO N 135_2021_ PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO Nº 077_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf73.76 KB DECRETO N 136_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf37.87 KB DECRETO N 137_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf37.82 KB DECRETO N 138_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf38.03 KB DECRETO N 139_2021_ PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO Nº 077_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf131.52 KB DECRETO N 140_2021_ DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR SERVIDOR NA CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf246.65 KB DECRETO N 141_2021_ ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRAT.pdf639.77 KB DECRETO N 142_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf36.12 KB DECRETO N 143_2021_ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 118_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf49.04 KB DECRETO N 144_2021_ DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf136.02 KB DECRETO N 145_2021_ DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL..pdf195.25 KB DECRETO N 146_2021_ DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NESSE MOMENTO DE PANDEMIA, OCASIONADA PELA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf151.99 KB DECRETO N 147_2021_ EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR EFETIVO, JOSE CARLOS MACIEL DOS SANTOS, CPF 236.167.685-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS..pdf37.75 KB DECRETO N 148_2021_ EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA, RIVANILDE BARBOSA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF 555.690.215.15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS..pdf38.99 KB DECRETO N 149_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf37.21 KB DECRETO N 150_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf37.04 KB DECRETO N 151_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf36.3 KB DECRETO N 152_2021_ REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf949.35 KB DECRETO N 153_2021_ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf69.29 KB DECRETO N 154_2021_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf36.03 KB DECRETO N 155_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf36.38 KB DECRETO N 156_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf37.23 KB DECRETO N 157_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf35.98 KB DECRETO N 158_2021_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO 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