Categoria: Leis OrdináriasNúmero: 2015Ano: 2015 AnexoTamanho LEI N 236 2015--Atualiza piso salarial dos professores da Rede Municipal de Educação do Município de.PDF42.4 KB LEI N 237 2015--Dispõe sobre a fixação de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), valor do Pi.PDF48.39 KB LEI N 238 2015--ALTERA A LEI N! 205 DE VINTE E SETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE E FIXA O PISO SA.PDF34.33 KB LEI N 239 2015--ALTERA O ANEXO IV DA LEI NO ESTRUTURA 99.04 DA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPA.PDF81.68 KB LEI N 240 2015--INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015- 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.PDF69.71 KB LEI N 242 2015--Autoriza o Executivo a conceder doações a população carente do Município de Siriri..PDF38.57 KB LEI N 243 2015--Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Siriri.SE e.PDF106.19 KB LEI N 244 2015--Autoriza a doação de 50 lotes de propriedade do Município de Siriri à Associação Com.PDF95.74 KB LEI N 245 2015--Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá providências correlata.PDF227.94 KB LEI N 246 2015--DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFICIO AUXÍLIO MORADIA TRANSITÓRIA E DÁ OUTRAS PROV.PDF284.52 KB LEI N 247 2015--Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária.PDF346.7 KB LEI N 248 2015--Cria o Fundo Municipal do Meio dá outras Ambiente e providências.PDF366.33 KB LEI N 249 2015--Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências..PDF699.55 KB LEI N 251 2015--REVOGA LEI NO 048.2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL -.PDF30.44 KB LEI N 252 2015--Dispõe sobre a denominação do CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊN.PDF29.87 KB LEI N 253 2015--Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde do Município de Siriri e dá outras p.PDF27.77 KB
