Categoria: Leis OrdináriasNúmero: 2016Ano: 2016 AnexoTamanho LEI N 254 2016--Dispõe sobre a fixação de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), valor do Piso Naci.PDF49.74 KB LEI N 255 2016--Dispõe sobre a prorrogação da lei no 247.2015 de 07 de outubro de 2015, e dá outras.PDF33.17 KB LEI N 256 2016--DISPÕE SOBRE A CRrAÇÃo DA ESCOLA DENOMINADA DE PROFESSORA MARIA MADALENA DOS SANTOS.pdf72.25 KB LEI N 257 2016--Abre créditos suplementares até o limite de mais 10% (dez por cento) despesa fixada.PDF262.94 KB LEI N 258 2016--Atualiza 0 Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação do Município.PDF38.5 KB LEI N 259 2016--AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Socia.PDF319.57 KB LEI N 260 2016--Abre créditos suplementares até o limite de mais 2,7% (dois inteiros e sete décimos.PDF38.2 KB LEI N 261 2016--Abre créditos suplementares até o limite de mais 0,63% da despesa fixada para o corr.PDF138.02 KB LEI N 262 2016--AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Prefeitura Municipal de Siriri, créd.PDF102.95 KB LEI N 263 2016--Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras.pdf1.73 MB
