Categoria: Leis OrdináriasNúmero: 2022Ano: 2022 AnexoTamanho LEI Nº 371_2022 - INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.pdf167.95 KB LEI Nº 372_2022 - INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM.pdf9.81 MB LEI Nº 373_2022 - REAJUSTA E ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf2.51 MB LEI Nº 374_2022 - ATUALIZA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.pdf109.77 KB LEI Nº 375_2022 - REGULAMENTA PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR.pdf7.5 MB LEI N 376_2022_ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GARANTIA DE RENDA - SIRIRICARD.pdf4.13 MB LEI N 377_2022_ CRIA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.pdf1.02 MB LEI N 378_2022_ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS.pdf1.62 MB LEI N 379_2022_ DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.pdf620.74 KB LEI N 380_2022_ ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 99_2004 E LEI MUNICIPAL 312_2018.pdf1.03 MB LEI N 381_2022_ DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO.pdf482.68 KB LEI N 382_2022_ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.pdf10.6 MB LEI N 383_2022_ ALTERA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.pdf1.43 MB LEI N 384_2022_ DISPÕE SOBRE O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS.pdf543.63 KB LEI N 385_2022_ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 355_2021.pdf523.34 KB LEI N 386_2022_ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNCIPAL Nº 355_2021.pdf523.3 KB LEI N 387_2022_ ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.pdf1.13 MB LEI N 388_2022_ DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf1.65 MB LEI N 389_2022_ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 355_2021.pdf558.5 KB LEI N 390_2022_ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ADMISSÃO E CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PESSOAS CONDENADA POR CRIMES CONTRA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS, MULHERES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.pdf1.24 MB LEI N 391_2022_ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 355_2021.pdf541.41 KB LEI N 392_2022_ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 19_1998.pdf575.24 KB LEI N 393_2022_ DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS PADROEIROS.pdf504.61 KB
