Categoria: Leis OrdináriasNúmero: 2023Ano: 2023 AnexoTamanho LEI Nº 395-2023-INSTITUI BO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO.PDF602.74 KB LEI Nº 396_2023-INSTITUI O MÊS DA SIRIRIENSINIDADE.PDF429.43 KB LEI Nº397_2023-DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.PDF756.57 KB LEI Nº 399_2023-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E CONCEDER AJUDA DE CUSTO..PDF612.9 KB LEI Nº 400_2023-DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS..PDF411.64 KB LEI Nº 401_2023-INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SIRIRI O PROGRAMA MELHOR TURNO.PDF587.73 KB LEI N 402_2023_ DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.pdf.pdf1009.76 KB LEI N 403_2023_ DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO MAIO LARANJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRIRI.pdf793.86 KB LEI N 404_2023_ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 388_2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf938.45 KB LEI N 405_2023_ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO NÚCLEO INFANTIL CASINHA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf545.77 KB LEI N 406_2023_ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.pdf14.04 MB LEI N 407_2023_ DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA TRAVESSA, DO CONJUNTO SÃO JOÃO, SITUADA EM FRENTE A RUA D, DE TRAVESSA, DE MARIA IZABEL NUNES DA SILVA, POPULAR DONA BELINHA MUNICÍPIO DE SIRIRI_SE.pdf529.42 KB LEI N 408_2023_ INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PEIXE ANUALMENTE DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, NO MUNICÍPIO DE SIRIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf1.18 MB LEI N 409_2023_ INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SIRIRI - SE O LG FEST REALIZADO NO POVOADO LAGOA GRANDE MUNICÍPIO DE SIRIRISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf529.52 KB LEI N 410_2023_ INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA-SMC SIRIRI-SE.pdf4.34 MB LEI N 411_2023_ DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULTURA SIRIRI-SE.pdf4.19 MB LEI N 412_2023_ CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO - FMDCA - SIRIRI-SE.pdf4.87 MB LEI N 413_2023_ DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA JOSÉ EVANDRO MOURA.pdf485.9 KB LEI N 414_2023_ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, PARA PAGAMENTO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES.pdf189.63 KB LEI N 415_2023_ DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO AGOSTO LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRIRI.pdf574.2 KB
