Categoria: Leis OrdináriasNúmero: 2023Ano: 2023 AnexoTamanho LEI Nº 395-2023-INSTITUI BO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO.PDF602.74 KB LEI Nº 396_2023-INSTITUI O MÊS DA SIRIRIENSINIDADE.PDF429.43 KB LEI Nº397_2023-DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.PDF756.57 KB LEI Nº 399_2023-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E CONCEDER AJUDA DE CUSTO..PDF612.9 KB LEI Nº 400_2023-DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS..PDF411.64 KB LEI Nº 401_2023-INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SIRIRI O PROGRAMA MELHOR TURNO.PDF587.73 KB LEI N 402_2023_ DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.pdf.pdf1009.76 KB LEI N 403_2023_ DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO MAIO LARANJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRIRI.pdf793.86 KB LEI N 404_2023_ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 388_2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf938.45 KB LEI N 405_2023_ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO NÚCLEO INFANTIL CASINHA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf545.77 KB
