Categoria: Leis OrdináriasNúmero: 2016Ano: 2016 AnexoTamanho LEI N 254 2016--Dispõe sobre a fixação de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), valor do Piso Naci.PDF49.74 KB LEI N 255 2016--Dispõe sobre a prorrogação da lei no 247.2015 de 07 de outubro de 2015, e dá outras.PDF33.17 KB LEI N 256 2016--DISPÕE SOBRE A CRrAÇÃo DA ESCOLA DENOMINADA DE PROFESSORA MARIA MADALENA DOS SANTOS.pdf72.25 KB LEI N 257 2016--Abre créditos suplementares até o limite de mais 10% (dez por cento) despesa fixada.PDF262.94 KB LEI N 258 2016--Atualiza 0 Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação do Município.PDF38.5 KB LEI N 259 2016--AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Socia.PDF319.57 KB LEI N 260 2016--Abre créditos suplementares até o limite de mais 2,7% (dois inteiros e sete décimos.PDF38.2 KB LEI N 261 2016--Abre créditos suplementares até o limite de mais 0,63% da despesa fixada para o corr.PDF138.02 KB LEI N 262 2016--AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Prefeitura Municipal de Siriri, créd.PDF102.95 KB LEI N 263 2016--Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras.pdf1.73 MB LEI N 264 2016--Abre créditos suplementares até o limite de mais 1,4% da despesa fixada para o corre.PDF299.43 KB LEI N 265 2016--Dispõe sobre a prorrogação da lei no 247.2015 de 07 de outubro de 2015, e dá outras.PDF38.73 KB LEI N 267 2016--Altera a redação do Art. 20 da Lei NO 126 de 30 de abril de 2007, que dispõe sobre a.PDF81.14 KB LEI N 268 2016--EMENTA. Fixa os subsídios do Prefeito, Secretários Vice-prefeito municipais para Leg.PDF62.18 KB LEI N 269 2016--DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MU.PDF248.82 KB LEI N 270 2016--Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino no Sistema Municipal d.PDF1.76 MB LEI N 271 2016- ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS DE 2,23% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCICIO, .pdf153.98 KB LEI N 272 2016--Abre créditos suplementares até o limite de mais 3% da despesa fixada para o corrent.pdf214.27 KB LEI N 273 2016 -Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores de Siriri-SE.pdf1.33 MB LEI N 274 2016--Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde da Villa Nova.pdf36.08 KB LEI N 275 2016--Abre Créditos Suplementares até o limite de mais 3,39% da despesa fixada para o cor.pdf237.74 KB LEI N 276 2016- DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO- PMSB DO MUNICIPIO DE SIRIRI.pdf389.27 KB LEI N 277 2016 -Estima a Rec. e Fixa a Despesa do Mun. de Siriri para o Exercício Financeiro de 2017.pdf231.04 KB
