Categoria: Leis OrdináriasNúmero: 2014Ano: 2014 AnexoTamanho AnexoTamanho LEI N 215 2014--Atualiza piso salarial dos professores da Rede Municipal de Educação do Município d.PDF38.79 KB LEI N 216 2014--Dispõe sobre a fixação de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), valor do P.PDF42.8 KB LEI N 217 2014--ALTERAM OS ANEXOS III E IV DA LEI NO 99.04 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITUR.PDF89.43 KB LEI N 218 2014--Concede subvenção a Associação Desportiva de Siriri-ADS, e dá outras providências..PDF51.85 KB LEI N 219 2014--AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Soci.PDF110.51 KB LEI N 220 2014--Ementa Revoga a Lei no e dá outras 180.2011 providências..PDF29.38 KB LEI N 221 2014-- Fixa e atualiza a remuneração dos Cargos que a estrutura administrativa do Poder Le.PDF79.13 KB LEI N 222 2014--Reconhece como de Utilidade Municipal Pública DE ASSOCIAÇÃO PROMOÇAO DA INFÂNCIA ADO.PDF34.6 KB LEI N 223 2014--Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e EconÔmic.PDF506.73 KB LEI N 224 2014--Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Castanhal..PDF30.92 KB
