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Decretos 2023

Categoria: 
Decretos Municipais
Número: 
2023
Ano: 
2023
AnexoTamanho
PDF icon DECRETO N 001_2023_ NOMEIA OS MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS..pdf69.86 KB
PDF icon DECRETO N 002_2023_ DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SIRIRI..pdf76.48 KB
PDF icon DECRETO N 003_2023_ FIXA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.pdf68.86 KB
PDF icon DECRETO N 004_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf34.07 KB
PDF icon DECRETO N 005_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf34.08 KB
PDF icon DECRETO N 006_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf34.24 KB
PDF icon DECRETO N 007_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf34.7 KB
PDF icon DECRETO N 008_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf34.56 KB
PDF icon DECRETO N 009_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf34.93 KB
PDF icon DECRETO N 010_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf34.55 KB
PDF icon DECRETO N 011_2023_ ALTERA O DECRETO NO 104_2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICIPIO DE SIRIRI_SE..pdf49.32 KB
PDF icon DECRETO N 012_2023_ EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO..pdf46.29 KB
PDF icon DECRETO N 013_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf34.33 KB
PDF icon DECRETO N 014_2023_ EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA, ADRIANA MARIA DA SILVA SANTOS, CPF 609.452.Í45-53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS..pdf34.29 KB
PDF icon DECRETO N 015_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf34.06 KB
PDF icon DECRETO N 016_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07..pdf34.18 KB
PDF icon DECRETO N 017_2023_ EMENTA - O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIRIRI_SE, VEM POR MEIO DESTE ATO FORMALIZAR NORMAS OUE DEVEM SER ATENDIDAS DURANTE O PERIODO DE 27 À 29 DE JANEIRO DE 2023 DA FESTA DE.pdf112 KB
PDF icon DECRETO N 018_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf35.89 KB
PDF icon DECRETO N 019_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf35.81 KB
PDF icon DECRETO N 020_2023_ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL..pdf58 KB
PDF icon DECRETO N 021_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01..pdf35.74 KB
PDF icon DECRETO N 022_2023_ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf57.02 KB
PDF icon DECRETO N 023_2023_ REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 302_2018 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO.pdf61.82 KB
PDF icon DECRETO N 024_2023_ EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE.pdf45.95 KB
PDF icon DECRETO N 025_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf34.63 KB
PDF icon DECRETO N 026_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf33.92 KB
PDF icon DECRETO N 027_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf34.28 KB
PDF icon DECRETO N 028_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04..pdf34.34 KB
PDF icon DECRETO N 029_2023_ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.pdf84.36 KB
PDF icon DECRETO N 030_2023_ NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR..pdf35.88 KB
PDF icon DECRETO N 031_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-O3..pdf35.31 KB
PDF icon DECRETO N 032_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-O1..pdf36.7 KB
PDF icon DECRETO N 033_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-O7..pdf34.6 KB
PDF icon DECRETO N 034_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-O3..pdf34.22 KB
PDF icon DECRETO N 035_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-O7..pdf33.9 KB
PDF icon DECRETO N 036_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-O3..pdf35.05 KB
PDF icon DECRETO N 037_2023_ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.pdf54.79 KB
PDF icon DECRETO N 038_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf34.15 KB
PDF icon DECRETO N 039_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06..pdf34.33 KB
PDF icon DECRETO N 040_2023_ NOMEIA OS MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS..pdf65.51 KB
PDF icon DECRETO N 041_2023_ REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTI.pdf1.61 MB
PDF icon DECRETO N 042_2023_ CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf73.31 KB
PDF icon DECRETO N 043_2023_ REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 302_2018 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO..pdf59.11 KB
PDF icon DECRETO N 044_2023_ ERRATA DO DECRETO Nº 44, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE MAIO DE 2023..pdf89.86 KB
PDF icon DECRETO N 045_2023_ EXONERA ocupante de Cargo EM Comissão, símbolo CCM-O3..pdf35.37 KB
PDF icon DECRETO N 046_2023_ REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EMITIR PARECER JURÍDICO REFERENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA..pdf109.17 KB
PDF icon DECRETO N 047_2023_ EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE..pdf44.08 KB
PDF icon DECRETO N 048_2023_ EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE..pdf44.41 KB
PDF icon DECRETO N 049_2023_ EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE..pdf44.75 KB
PDF icon DECRETO N 050_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM_03..pdf33.95 KB
PDF icon DECRETO N 051_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM_06..pdf33.44 KB
PDF icon DECRETO N 052_2023_ EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO..pdf46.07 KB
PDF icon DECRETO N 053_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf33.59 KB
PDF icon DECRETO N 054_2023_ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI..pdf57.07 KB
PDF icon DECRETO N 055_2023_ DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SIRIRI.pdf94.81 KB
PDF icon DECRETO N 056_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02..pdf35.33 KB
PDF icon DECRETO N 057_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf34.95 KB
PDF icon DECRETO N 058_2023_ DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23; 29 E 30 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS..pdf54.19 KB
PDF icon DECRETO N 059_2023_ NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf738.9 KB
PDF icon DECRETO N 060_2023_ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃODA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129_2021DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL..pdf1.61 MB
PDF icon DECRETO N 061_2023_ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL..pdf4.53 MB
PDF icon DECRETO N 062_2023_ DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SIRIRI, NO ANO DE 2023.pdf3.57 MB
PDF icon DECRETO N 063_2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRIRI, A LEI N° 12.527_2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37....pdf8.18 MB
PDF icon DECRETO N 064_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04.pdf478.77 KB
PDF icon DECRETO N 065_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01.pdf489.2 KB
PDF icon DECRETO N 066_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04.pdf484.75 KB
PDF icon DECRETO N 067_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04.pdf481.77 KB
PDF icon DECRETO N 068_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04.pdf481.06 KB
PDF icon DECRETO N 069_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04.pdf495.17 KB
PDF icon DECRETO N 070_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04.pdf490.24 KB
PDF icon DECRETO N 071_2023_ DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO.pdf184.53 KB
PDF icon DECRETO N 072_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CCM-03.pdf467.28 KB
PDF icon DECRETO N 073_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02.pdf466.24 KB
PDF icon DECRETO N 074_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-01.pdf456.47 KB
PDF icon DECRETO N 075_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03.pdf461.13 KB
PDF icon DECRETO N 076_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-02.pdf459.52 KB
PDF icon DECRETO N 077_2023_ DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIRIRI-SE.pdf111.56 KB
PDF icon DECRETO N 078_2023_ DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE SIRIRI_SE.pdf2.36 MB
PDF icon DECRETO N 079_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04.pdf465.85 KB
PDF icon DECRETO N 080_2023_ REGULAMENTA O USO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESTABELECE TARIFAS DE PREÇO PÚBLICO PELO USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf5.6 MB
PDF icon DECRETO N 081_2023_ DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SIRIRI.pdf1011.81 KB
PDF icon DECRETO N 082_2023_ REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.pdf6.7 MB
PDF icon DECRETO N 083_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-07.pdf439.12 KB
PDF icon DECRETO N 084_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO, SIMBOLO CCM-02.pdf460.01 KB
PDF icon DECRETO N 085_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO, SIMBOLO CCM-07.pdf462.81 KB
PDF icon DECRETO N 086_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO, SIMBOLO CCM-04.pdf462.32 KB
PDF icon DECRETO N 087_2023_ NOMEIA SERVIDOR COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - AD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1.13 MB
PDF icon DECRETO N 088_ 2023_NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-03..pdf184.6 KB
PDF icon DECRETO N 089_2023_ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SIRIRI_SE.pdf550.43 KB
PDF icon DECRETO N 090_2023_ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO.pdf596.83 KB
PDF icon DECRETO N 091_2023_ NOMEIA COMISSÃO DE GESTÃO TÉCNICA E FISCAL.pdf616.75 KB
PDF icon DECRETO N 092_2023_ NOMEIA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.pdf642.6 KB
PDF icon DECRETO N 093_2023_ EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR EFETIVO, JOSE CARLOS DOS SANTOS.pdf459.63 KB
PDF icon DECRETO N 094_2023_ NOMEIA INTERINAMENTE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM_01.pdf461.12 KB
PDF icon DECRETO N 095_2023_ ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.pdf566.98 KB
PDF icon DECRETO N 096_2023_ ESTABELECE A AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf1.32 MB
PDF icon DECRETO N 097_2023_ ESTABELECE A AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf1.25 MB
PDF icon DECRETO N 098_2023_ ESTABELECE A AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf1.32 MB
PDF icon DECRETO N 099_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM_03.pdf465.68 KB
PDF icon DECRETO N 100_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06.pdf472.58 KB
PDF icon DECRETO N 101_2023_ REGULAMENTA A LEI DE LICITAÇÕES_GESTOR E FISCAL DE CONTRATO_NOMEAÇÃO.pdf234.15 KB
PDF icon DECRETO N 102_2023_ DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI.pdf569.92 KB
PDF icon DECRETO N 103_2023_ DESIGNA A EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI.pdf578.25 KB
PDF icon DECRETO N 104_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-06.pdf471.86 KB
PDF icon DECRETO N 105_ 2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM-04.pdf136.68 KB
PDF icon DECRETO N 106_2023_ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.pdf572.72 KB
PDF icon DECRETO N 107_2023_ DISCIPLINA AS REGRAS PARA ASSUNÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTORES ESCOLARES.pdf1.06 MB
PDF icon DECRETO N 108_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM_01.pdf490.44 KB
PDF icon DECRETO N 109_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM_01.pdf488.17 KB
PDF icon DECRETO N 110_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM_01.pdf494.13 KB
PDF icon DECRETO N 111_2023_ NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM_01.pdf484.11 KB
PDF icon DECRETO N 112_2023_ NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO.pdf546.21 KB
PDF icon DECRETO N 113_2023_ EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CCM_07.pdf466.83 KB
PDF icon DECRETO N 114_2023_ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM GASTO DE PESSOAL.pdf659.43 KB
PDF icon DECRETO N 115_2023_ NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E MÉRITO ARTÍSTICO.pdf529.74 KB